By accepting you will be accessing a service provided by a third-party external to http://www.seconser.niteroi.rj.gov.br/
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, intensificou suas ações na "Operação Fio Zero" para combater a instalação de cabeamentos clandestinos em postes da cidade.
Desde março de 2024, as equipes vêm trabalhando na remoção de cabos irregulares, que representam risco à segurança pública e contribuem para a poluição visual e desordem nas vias.
A operação, retira em média por dia de 100 kg a 500 kg de materiais irregulares e abandonados, agora foca especialmente nos cabos clandestinos instalados sem autorização.
Esses cabos, muitas vezes deixados em forma de "carreteis" nos postes, são utilizados para facilitar a expansão ilegal de serviços por empresas não registradas na ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).
Essas empresas, que não possuem autorização para prestar serviços de telecomunicações, instalam cabeamentos sem qualquer fiscalização ou controle, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a qualidade dos serviços.
Os "carreteis" de cabos deixados pelas empresas constituem uma ameaça à segurança pública, pois sua instalação não segue padrões técnicos e podem causar curtos-circuitos. As operações contam com duas equipes equipadas com caminhão de cesto aéreo, picape e caminhão munck, atuando de maneira permanente e recebendo demandas da população.
"A remoção de fios clandestinos é fundamental para garantir a segurança dos niteroienses", afirma o secretário de Conservação e Serviços Públicos. "Estamos agindo para eliminar qualquer fiação que possa causar acidentes ou danos, garantindo que a cidade esteja mais segura e acessível para todos."
Embora a responsabilidade pela manutenção e retirada regular de fiações nos municípios seja da concessionária de energia elétrica Enel, conforme estabelecido pela Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001/1999 e pela Resolução ANEEL nº 797/2017, a Prefeitura de Niterói tem assumido um papel proativo devido à falta de fiscalização efetiva por parte da concessionária e ao risco imediato que esses cabos representam à população. Diante da limitação imposta por uma decisão judicial de 2014, que impede a Prefeitura de aplicar sanções contra a Enel com base na Lei Municipal 3.082/2014, o município tem intensificado ações diretas para combater a fiação clandestina.
Moradores de Niterói também desempenham um papel fundamental no sucesso da "Operação Fio Zero". Denúncias de fiação clandestina ou irregularidades podem ser feitas pela plataforma Colab, ajudando a Prefeitura a identificar e remover rapidamente os cabos. A colaboração dos cidadãos é essencial para manter a cidade limpa, organizada e segura.
A Prefeitura de Niterói reitera seu compromisso com a segurança e o bem-estar da população e promete continuar os esforços para eliminar qualquer forma de fiação clandestina. A "Operação Fio Zero" segue como uma ação contínua e diária, parte de um esforço mais amplo para melhorar a infraestrutura urbana e assegurar o melhor serviço público possível para os moradores da cidade.
A Subsecretaria de Serviços Concediso também retirou este ano, 55 postes de madeira inutilizados, 77 postes de concreto, 12 orelhões, 10 URAs e 25 armários aéreos.