A Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos de Niterói (Seconser), através da Subsecretaria de Serviços Concedidos, realizou na última segunda-feira (19/1) uma reunião com todas as 15 concessionárias de serviços de telecomunicações que prestam serviço no município. O tema abordado foi ocupação desordenada dos postes que representa riscos à segurança da população e compromete os níveis de qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia elétrica.

Segundo resoluções conjuntas entre Anatel e Aneel que entrarão em vigor, no compartilhamento de postes entre distribuidora de energia elétrica e prestadora de serviços de telecomunicações, as empresas de um mesmo grupo econômico devem agrupar as suas redes em um só ponto de fixação no poste que futuramente deverá reduzir substancialmente a poluição visual.

“Durante a reunião todas as concessionárias se mostraram abertas a atuar em conjunto para se adequarem às novas regras. Assim conseguiremos em um futuro próximo, além de diminuir a ocupação dos postes, valorizar a imagem da nossa cidade. São anos de desordem e ausência de fiscalização, o que resultou nesta situação delicada! A competição de mercado buscando levar melhor serviço e preço trouxe à reboque a desordem que vemos hoje. O Poder Público, através da Lei Municipal 3082/2014, passou a fazer parte desta relação e começa a cobrar das empresas mais qualidade na prestação dos serviços. É um trabalho de longo prazo, mas em breve teremos resultados visíveis" contou o subsecretário de Serviços Concedidos Danilo Valim.

As estruturas das empresas distribuidoras de energia elétrica são compartilhadas entre diversas empresas autorizadas pelas Agências Reguladoras e existem normas específicas que devem ser observadas para isso. O ponto de fixação no poste utilizado por cada empresa é pago diretamente à Concessionária de energia, que deve investir na melhoria de suas estruturas, por isso é importante o ordenamento e a fiscalização do espaço, para que o serviço seja prestado com melhor qualidade. 

A Prefeitura escolherá trechos da cidade onde serão feitas operações em conjunto com as empresas, de acordo com as normas citadas anteriormente.